A etimologia da palavra “aborto” vem do latim e transmite a ideia de privação do nascimento.

Sob o ponto de vista clínico, por aborto ou abortamento se entende a interrupção, voluntária ou não, da gravidez com a morte do produto da concepção: antes que esta complete 20 semanas; quando o peso fetal for menor que 500 (quinhentos) gramas; ou, ainda, quando o feto medir até 16,5 cm. É classificado clinicamente em:

– aborto espontâneo: o qual decorre de um processo natural, devido a alterações patológicas maternas ou fetais;

– aborto induzido: é o realizado pelo médico, de acordo com as situações permitidas pela lei (nos casos de estupro, risco de vida da gestante e para os fetos anencéfalos); e, por fim, o

– aborto provocado (ou criminoso): que decorre da interrupção da gestação em situações não permitidas pela nossa legislação.

Conforme o entendimento jurídico, o aborto é compreendido como a interrupção da gestação com o intuito de morte fetal, independente da idade gestacional. Excetuando-se as situações acima mencionadas, é considerado crime, sendo tipificado nos artigos 124 a 127 do Código Penal Brasileiro.

De acordo com a doutrina espírita, por sua vez, o aborto é a morte do ovo, embrião ou feto, ou seja, a interrupção da gestação, desde a concepção até o parto. É um grave problema que põe em risco a estabilidade física, psíquica e espiritual dos pais, daquele que o comete, bem como dos que o incentivam, favorecem ou apoiam, trazendo consequências trágicas, as quais perdurarão muito além da vida material.

De todos os institutos sociais da Terra, a família é o mais importante para o reencontro dos afetos e desafetos do passado. Receber nos braços um filho que a vida nos enseja é sempre uma bênção. Outrossim, não há união conjugal e formação da família terrena que não tenha raízes nos princípios da Lei de Causa e Efeito, sendo de suma importância a encarnação para o progresso do espírito.

Desde a época de Moisés, com o item 5º de Os Dez Mandamentos – “Não Matarás” – e da mensagem renovadora de Jesus, aprendemos a respeitar o direto de todos à vida. E aqui se pode questionar: Um argumento muito utilizado por aqueles que defendem a legalização do aborto é de que o embrião ou o feto ainda não possui vida, sendo apenas algumas células em desenvolvimento dentro do corpo da mãe. Então, quando ela começa?

A esse respeito, a questão nº 344 de O Livro dos Espíritos não nos deixa dúvida de quando ocorre a união do espírito ao corpo físico, iniciando a vida humana, ao esclarecer que: “desde o instante da concepção o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até o instante em que a criança vê a luz.”

Deste modo, quando o espermatozoide encontra com o óvulo, no momento da concepção, fertilização ou fecundação, já há um organismo vivo, completamente diferente da mãe, com genoma próprio, isto é, outro espírito está iniciando seu desenvolvimento.

Podemos, com isto, ter a certeza que, em qualquer período que for interrompida a gestação, compreendido entre a união de gametas e o início do trabalho de parto, é considerado aborto, uma afronta às Leis de Deus.

Ao questionar ao Espírito da Verdade se consiste crime a provocação do aborto, Allan Kardec obteve a seguinte resposta, na questão 358 de O Livro dos Espíritos:

Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.

E quais são, de acordo com o Espiritismo, as consequências desse ato para a mãe, o pai, o espírito que iria reencarnar, os aborteiros e até para os que o incentivam ou patrocinam?

Para os pais, enumeram-se as seguintes:

– Deixam de dar a chance ao espírito de encarnar;

– Perdem a oportunidade de receber um espírito querido (às vezes o qual fora seu pai, mãe, avô, bisavô) ou evoluído que, com o seu nascimento e presença, poderia encher de bênçãos e alavancar a evolução daquela família;

– Podem trazer, para si e seus familiares, obsessão e loucura, através da ira e vingança do espírito abortado;

– Estão sujeitos a graves quadros depressivos, diante da culpa que permanece gravada em suas mentes;

– Frustram os planos de Deus para eles, pois, após longo planejamento espiritual, finalmente receberiam aquele espírito como filho para exercitarem o amor, o perdão, enfim, evoluírem juntos;

– Fica a mãe, muitas das vezes, quando sobrevive ao aborto, impossibilitada de gerar outros filhos, através do comprometimento de seu corpo físico;

– O pai, em vários casos o mentor intelectual do crime, poderá sofrer, em uma existência posterior, a fragilidade do aparelho reprodutor, bem assim moléstias testiculares e distúrbios hormonais como reflexos do seu pretérito, que poderão levar, inclusive, à sua infertilidade;

– Apresentarão ambos, no plano espiritual, em diversos níveis, conforme o seu grau de responsabilidade, distonias fluídicas que comprometerão o seu perispírito.

Os aborteiros (sejam ou não profissionais da área médica) e os que incentivaram, de alguma maneira, a morte do nascituro:

– Terão comprometimentos em seus perispíritos;

– Poderão sofrer, assim como os pais, a obsessão por parte do espírito abortado;

– Sentirão, ainda, desequilíbrios físicos, emocionais e espirituais, nesta ou em outra existência.

Já para o abortado as consequências também não são menos sérias:

– É uma existência nulificada, que ele terá de recomeçar;

– Dependendo de sua evolução moral, serão gerados sentimentos de ódio, raiva, vingança, podendo o espírito rejeitado transformar-se em obsessor de todos os envolvidos no processo;

– Acarreta a deformação do seu perispírito, deixando-o, às vezes, parte adulto e parte criança;

– Traumatiza o espírito e lhe traz o medo de reencarnar;

– É muito difícil, para ele, compreender e perdoar os agressores.

E, além do aborto contra um feto que não teria problema congênito, o qual foi gerado de uma relação consentida entre um homem e uma mulher, existem outros três casos específicos a serem esclarecidos.

O primeiro se dá quando a concepção do ser que está sendo gerado foi em decorrência de um estupro. A este respeito, o que a Doutrina Espírita orienta?

Sobre o aborto na gestação decorrente de estupro, esclarece o Espírito Joana de Ângelis, no livro Após a Tempestade, psicografado por Divaldo Franco: “mesmo em tal caso, a expulsão do feto, de maneira nenhuma repara os danos já ocorridos (…) e, quase sempre, o Espírito que chega, através de circunstância tão ingrata, se transforma em floração de bênçãos sobre a cruz de agonias em que o coração feminil se esfacelou…”.

Como uma possível solução, nos casos de a “vítima” não ter capacidade para assumir a maternidade, e, ainda, na impossibilidade de aquela criança ser cuidada por sua própria família, pode-se sugerir que a mãe, após o nascimento do(a) bebê, realize a sua entrega ao Estado, que ficaria encarregado de providenciar pais adotivos para aquele ser inocente, o qual não teve participação e, muito menos, culpa pelo grave e repugnante crime ocorrido.

E quando o feto for diagnosticado como anencéfalo? Deve-se deixá-lo nascer?

Em termos legais, o Supremo Tribunal Federal, corte máxima para os assuntos constitucionais em nosso país, decidiu, no dia 12 de abril de 2012, por 8 votos a 2, que pode ser realizado o aborto do feto anencéfalo, sem autorização judicial, desde que esta situação reste comprovada pelo médico. O argumento central foi de que, além de o Brasil ser um estado laico, não devendo ser acolhida a interferência religiosa nas decisões judiciais, o feto anencéfalo não sobreviveria fora do útero.

Sobre esse tema, explicou o médium Divaldo Franco, nobre expoente de nossa doutrina consoladora, no livro Divaldo Franco Responde, volume 2:

É muito respeitável a colocação legal dos juízes que têm autorizado o aborto de fetos anencéfalos, porque não têm uma visão da realidade espiritual.

(…) O anencéfalo é alguém que destruiu a caixa craniana em momento de revolta pelo suicídio. Ele retorna com essa marca que o perispírito imprime na matéria para o renascimento. É uma expiação. A mãezinha que passa pela grande prova também lhe está vinculada. Não teria sido ela a corresponsável pelo seu suicídio anteriormente? Agora, os dois se reencontram de modo que ela possa contribuir para que aquele Espírito recupere a forma que destruiu por insensatez. Por que abortar, correr um risco de tal porte?

(…) Não cabe, do ponto de vista espiritual, a ninguém estabelecer a interrupção de uma gravidez, mesmo em se tratando de um anencéfalo.

(…) Qualquer justificativa tornada legal para matar será sempre imoral, porque, partindo-se desse exemplo, abre-se um precedente muito grave que poderá estender-se em direção a outras vertentes, sob a epígrafe de aborto terapêutico.

(…) Diante, portanto, da anencefalia ou deficiência de qualquer natureza, que a gestante aguarde um pouco, contribua com o amor para que esse ser se liberte e conquiste a felicidade. Se vier a nascer um natimorto, haverá expulsão natural, se morrer depois do nascimento, concluiu a sua prova, e ela desempenhou um papel de grande elevação perante as leis da vida.

E, por outro lado, como proceder-se quando a gestante está correndo risco de vida, em virtude da gravidez e há indicação clínica para a sua interrupção? Quem deve sobreviver? A mãe ou o(a) filho(a) que está sendo gerado(a)?

A pergunta 359 de O Livro dos Espíritos ensina: “É preferível sacrificar o ser que não existe a sacrificar o que existe”. Assim, salvando-se a vida da mulher, ela terá outra oportunidade de ter filhos e de trazer à vida física o Espírito ora candidato à reencarnação. Pode-se entender, daí, que tal circunstância nada mais é do que prova e resgate para pais e filhos.

Faz-se necessário frisar, que a Doutrina Espírita, além de desvendar e alertar a todos sobre os mistérios da vida, fazendo com que cada um assuma as suas responsabilidades sobre os próprios atos, tem, como função primordial e sublime, o amparo e o consolo a todos, encarnados e desencarnados.

Acrescenta-se, ainda, que o objetivo deste pequeno texto não é julgar e muito menos condenar ninguém pela prática do aborto. O que se pretende é, através do esclarecimento, evitar a execução deste grave erro, de consequências seríssimas, como, também, a sua legalização.

Quantos de nós, por exemplo, em inúmeras outras encarnações, já não podemos ter realizado um aborto? Quantos, também, fomos vítimas, espíritos abortados? Tudo depende do momento, do esclarecimento e da evolução de cada um. Não esqueçamos, pois, da máxima de Jesus: “Não julgueis para não serdes julgados!”

Desta maneira, quando o aborto já foi realizado, o que fazer? Podem os pais amenizar todas essas consequências infelizes que a interrupção da vida fetal desencadeia? E, ainda, qual deve ser a conduta do abortado nessa situação?

A resposta para tal indagação está nos artigos 16 e 17 do Código Penal da Vida Futura, organizado por Allan Kardec e que dispõe o seguinte:

Art. 16. O arrependimento, conquanto seja o primeiro passo para a regeneração, não basta por si só, são precisas a expiação e a reparação.

Art. 17. O arrependimento pode dar-se, por toda parte e em qualquer tempo; se for tarde, porém, o culpado sofre por mais tempo.

Arrependimento, expiação e reparação constituem, portanto, as três condições necessárias para apagar os traços de uma falta e suas consequências.

Para o encarnado, é muito importante, além de arrepender-se sinceramente e tomar a atitude de mudança, o trabalho no bem; a prática incessante da caridade; a visita a orfanatos e creches, levando a palavra amiga e o sorriso fraterno; a súplica de perdão a Deus e ao filho abortado; e a prece sincera.

E, ao abortado, é preciso que este consiga compreender o momento aflitivo pelo qual seus pais estavam passando; entender que os seres humanos não são infalíveis e que cometem graves enganos; não guardar sentimentos de ódio e nem desejo de vingança; ter o firme propósito de perdoar; e conseguir aceitar, se for o caso, uma segunda chance de reencarnar naquele lar.

Queridos amigos leitores, peço licença para, em nome de Jesus, contar com a colaboração de vocês: se com estas reflexões conseguirmos evitar que apenas um feto seja assassinado e tenha a oportunidade ímpar de nascer e sorrir para um coração que lhe será caro, tudo terá valido a pena! Que o amado mestre Jesus nos abençoe, agora e sempre!

Marcelo Arruda, espírita, palestrante do Grupo de Edificação Espírita/GEE e membro da cadeira nº22 da Academia Espírita de Letras do Estado de Goiás/ACELEG.